QUEM MORA AQUI?
A realidade nas ocupações de Guarapuava
QUEM MORA AQUI?
Guarapuava, um município de 200 anos que além de sua dimensão e riqueza, carrega uma vasta desigualdade social. Segundo a Prefeitura Municipal, há 8 áreas de atenção no município, lugares tomados pela invasão de moradores que não tinham para onde ir. Nesse projeto, você poderá entender sobre a realidade dessas comunidades.
CAPÍTULO I
DIREITO À MORADIA
CAPÍTULO II
WEBDOCUMENTÁRIO: VIDAS DA OCUPAÇÃO
CAPÍTULO III
RADIODOCUMENTÁRIO: A ÁGUA NO CAIC
CAPÍTULO IV
FOTORREPORTAGEM: A REALIDADE DE MOZART RAFAEL TERESA
CAPÍTULO I
A moradia é um direito humano universal. Assim, “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis”, como diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (adotada pela Organização das Nações Unidas).
No Brasil, o direito constitucional à moradia está previsto na Constituição desde 2000, quando a Emenda Constitucional n° 26/00, artigo 6º se tornou realidade. “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.
Segundo a ONU, o conceito de moradia é mais profundo do que apenas um abrigo. Para a organização, uma “casa” deve conter as condições mínimas à sobrevivência, como saneamento básico (água, tubulação para esgoto, coleta de lixo, pavimentação) e luz elétrica. Além de ser seguro e acessível aos serviços públicos básicos, tais quais escolas, postos de saúde, praças e pontos de ônibus.
Mas afinal, se é dever do Estado cumprir essas políticas públicas de moradia, porque ainda há tantas regiões de ocupação que mal cumprem com princípio básico de ser um local salubre para se viver? As ocupações são um reflexo da ausência do Estado.
Paulo Nobukuni, professor de geografia da Unicentro e coordenador do Centro de pesquisas de desastres (CEPED), afirma que a principal causa das ocupações são a descapitalização das pessoas carentes na sociedade. “Eles não são excluídos, fazem parte do sistema capitalista e vivem à margem do sistema vigente. Já que eles não possuem dinheiro para comprar residências nas principais áreas da cidade, vivem nos fundos de vale que sempre inundam”.
O professor conta que já visitou dezenas de municípios e todos têm a mesma problemática: pessoas morando em fundos de vale ou até mesmo em ribanceiras, com riscos de deslizamentos de terra. De acordo com o pesquisador, esse cenário é reflexo de um país ainda muito desigual. A questão econômica é o principal motivo que leva as pessoas a se assentarem em lugares irregulares.
Algumas medidas poderiam ser tomadas para mudar essa realidade. A primeira delas é o Estado oferecer condições de moradia para as famílias carentes. “Deve-se retirar essas pessoas desses locais, pois elas correm perigo ao estar ali e reassentar o mais próximo possível. Não adianta tira-las do Jardim das Américas e coloca-las no Residencial 2000, por exemplo. Essas pessoas têm todas as relações sociais onde estavam, por isso tem que ser o mais próximo”, comenta o professor. O secretário de Habitação e Urbanismo, Flávio Alexandre, também atenta para essa questão. “Para a gente, tira-los dali leva um tempo. A ideia é abranger todas essas pessoas para que elas tenham moradia digna com luz e água, só que muitas vezes elas não se submetem ao o que você quer fazer porque têm vínculos afetivos. Eles não querem sair de lá, estando em uma área onde fazem gato na energia elétrica, na água” ressalta o secretário.
Porém, outros aspectos além do vínculo afetivo devem ser considerados. É necessário um aparato de geração de renda. “Nas nossas pesquisas diagnosticamos que essas pessoas sabem fazer sabão, costurar, fazer doce, trabalhar com plantações, por serem ex-agricultores, como plantar girassol, abacaxi, pomar. Além da edificação para moradia é necessário ter um aparato produtivo para se reproduzir socialmente e permanecerem no lugar”, ressalta o professor Paulo.
O poder público é fundamental na realocação dessas comunidades. De acordo com a Prefeitura, não existe um censo que delimite com precisão o número de pessoas que moram nas ocupações em Guarapuava. Segundo o secretário, outro problema é a dificuldade em manter o cadastro sobre as ocupações atualizado. “O grande problema das ocupações é a itinerância das famílias. Nós fazemos um cadastro e daqui a quatro meses são outras famílias”.
São diversas as problemáticas que assolam a questão das ocupações e do direito à moradia digna. Para o militante e coordenador do Movimento Popular de Moradia, Paulo Bearzot Filho, as políticas públicas de habitação não dão conta da demanda necessária. “Historicamente, quase não houve política habitacional para população de baixa renda. Não diria que não houve nenhuma, mas houve muito menos do que deveria. O déficit habitacional recaem sob àqueles que moram nas ruas, ou em uma moradia precária, em muitas famílias habitando a mesma casa ou ainda sob àqueles que comprometem um terço da renda com o aluguel”.
Apesar de previsto em lei, o direito à moradia não é, de fato, um direito de todos. A necessidade de uma revisão em políticas de habitação e novas implementações são essenciais para essas mudanças. Paulo Bearzot atenta para a participação dos movimentos sociais nesta luta. “O artigo 6º garante os direitos sociais, dentre os quais está o direito a moradia. Se a democracia é o poder popular, ele deve ser construído desde a base, desde os movimentos sociais que organizadamente lutam pelos seus direitos”.
CAPÍTULO II
WEB DOCUMENTÁRIO: VIDAS QUE OCUPAM
Mergulhamos na vida de pessoas que moram em regiões de invasão para entender suas identidades.
Confira agora o webdocumentário.
CAPÍTULO III
RADIODOCUMENTÁRIO: A ÁGUA NO CAIC
A ocupação do CAIC existe há aproximadamente 20 anos. Por ser uma região com várias zonas de alagamento, não será legalizada. No muito, as pessoas que vivem ali serão movidas para outros bairros.
CAPÍTULO IV
FOTORREPORTAGEM: QUEM MORA AQUI? A REALIDADE DE MOZART RAFAEL TERESA
A fotorreportagem abaixo apresenta a vida de Mozart Rafael Teresa, catador de recicláveis que mora com a família no Paz e Bem há 14 anos. A história dele se assemelha com muitos moradores do bairro, os quais residem nas chamadas ‘’áreas de atenção’’. Esses tipos de locais necessitam de um olhar redobrado das autoridades, principalmente da Defesa Civil, pois são suscetíveis a desastres naturais a qualquer momento. Toda essa situação evidencia como o Brasil é um país desigual, com um problema crônico chamado ocupações. Pessoas que não têm condições de moradia se instalam em lugares, que em muitas vezes não possuem a mínima condição de vivência devido a falta de saneamento, para poder se estabelecer em conjunto com sua família.
O material tem o objetivo de apresentar a situação de Mozart e a família, além das dificuldades de viver em uma ocupação. Ele e sua esposa, Claudete Araujo, trabalham como catadores de recicláveis e também de boia fria para poder sustentar seus filhos e netos. Em dias de chuva não conseguem trabalhar, e consequentemente, não recebem o dinheiro da coleta. Isso prejudica substancialmente sua condição de vida que, mesmo sendo árdua, orgulham-se do lugar onde vivem. Conheça agora um pouco da vida de Mozart, Claudete e sua neta Daniela.
fotos: Matheus Buongermino
‘’Já fiz vários tipos de serviços, mas estou no papelão há 14 anos (risos). Não tenho condições de trabalhar em outro tipo de serviço pesado, pois tenho ácido úrico nos braços, mãos e pés. Estou essa mesma quantidade de tempo aqui no Paz e Bem, com a minha casa que construí nesse terreno. Não possuo água e banheiro em casa, quando preciso tomar banho, vou no vizinho e quando preciso realizar necessidades, vou na patente. Sinto falta de uma condição de vida melhor, já que na minha profissão não sobra nada para consumir’’, relata Mozart (ele pronuncia Mozar), 64 anos.
‘’Trabalho com recicláveis junto com o Mozart. Aqui não tem luz e nem água para a gente, isso prejudica muito. Precisamos apelar para a água da valeta para tomar banho, como sempre (risos)’’, explica Claudete de Araujo, de 50 anos. Muitas pessoas convivem nas áreas de atenção, que são denominadas regiões onde a Defesa Civil não aconselha construções de residências, pois existe o risco eminente de acidentes naturais, como desabamentos e inundações. Segundos dados da entidade, em Guarapuava, aproximadamente 2.700 pessoas vivem em situações como essas. Desde o ano de 2015, houve 10 registros de ocorrências de eventos inundações e/ou alagamentos no Sisdc/PR (Sistema de Defesa Civil) no município de Guarapuava, ficando na média de 2 eventos/ano.
‘’Eu incentivo muitos meus filhos e netos para estudarem para terem condições melhores de vida. Eu criei eles com o papelão e com a ‘bóia fria’, catando batatinha e cebola. É bastante variado o valor do quanto ganho, depende do serviço e do bag (bolsa com o material), pode tirar muito ou pode tirar pouco. Geralmente ganho 20 reais por dia com isso quando eu trabalho bem’’, explica Claudete ao lado de sua neta Daniela.
‘’Eu tenho que agradecer por tudo que eu tenho. Não possuo inimizade com ninguém. Todos que estão na ocupação se ajudam, como por exemplo, quando um tem de sobra o outro vai lá e ajuda. Quando eu tenho uma verdura e um vizinho precisa de comida vou lá e dou, eu sou assim. Tenho medo de sair um dia daqui, mesmo tendo a casa que construí ali atrás’’, finaliza Mozart.
De acordo com o professor de geografia da Unicentro Paulo Nobukuni, é preciso tomar cuidado com as pessoas nesses tipos de lugares devido ao risco. O certo é realocar todas em locais próximos ao que vivem, pois possuem toda uma relações sociais que construíram ao longo dos anos, como por exemplo, a escola em que os filhos estudam e o trabalho dos pais.
A água apresentada na foto é servida para os cavalos beberem. A falta de condições de moradia das ocupações mostra a precariedade que milhares de pessoas vivem em Guarapuava. O Paz e Bem é um exemplo de vários bairros de Guarapuava que estão em áreas de risco. A família de Mozart apresenta o retrato da situação de muitos guarapuavanos que têm medo do amanhã. Um problema crônico que as autoridades possuem dificuldade em resolver.
EQUIPE
MATHEUS BUONGERMINO
Acadêmico de Jornalismo